Política de Privacidade e Cookies
1. Declaração de Privacidade
A Grupo Axia Agro, alicerçada no propósito de cuidar das pessoas, está comprometido não só com a saúde, mas com a proteção dos dados pessoais. Para tal, foi implementado um programa que visa a conformidade das operações de tratamento de dados, com a legislação de proteção de dados pessoais.
Desta forma o Grupo Axia Agro se compromete a garantir o direito à efetiva proteção, segurança e privacidade de seus dados pessoais. Sinta o Nosso Jeito de cuidar em cada detalhe desta política de privacidade.
2. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve o modo pelo qual tratamos os seus dados pessoais. Em caso de quaisquer dúvidas, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), por meio do e-mail dpo@axiaagro.com.br.
O Grupo Axia Agro realiza o tratamento de seus dados pessoais de forma segura e em conformidade com a legislação de regência. A presente Política de Privacidade foi desenvolvida com o objetivo de:
- Possibilitar que você entenda as razões legais que levam o Grupo Axia Agro a tratar seus dados pessoais.
- Explicar a forma pela qual seus dados serão tratados de acordo com a finalidade pretendida.
- Informar, de forma clara e facilitada, os seus direitos com relação ao tratamento de dados pessoais.
3. Termos e Definições
- Agentes de tratamento: controlador e/ou operador.
- Beneficiário: beneficiário de plano privado de assistência à Saúde.
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
- Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pseudonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, senão pelo uso de informação adicional.
- Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
- Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Pseudonimização: tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.
- Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Transferência internacional de dados pessoais: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
- Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Uso compartilhado de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
- Usuário do site: titular de dados pessoais que visita e utiliza os websites pertencentes ao Grupo Axia Agro.
4. Agentes de Tratamento
O Grupo Axia Agro, no que diz respeito ao tratamento de dados realizado no âmbito de suas atividades, atuará, predominantemente, como Controlador Conjunto de Dados Pessoais, competindo à organização as decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
5. Quais Dados Coletamos?
Para facilitar o seu entendimento quanto aos dados pessoais coletados nos principais processos de negócio do Grupo Axia Agro, os agrupamos por categoria. Destacamos ainda, que:
- Por se tratar de um resumo consolidado, as informações apresentadas abaixo são exemplificativas.
- A utilização total ou parcial das informações aqui descritas poderá variar de acordo com a finalidade pretendida.
5.1. Dados de Identificação utilizados nos processos de negócio em geral
Esses são os dados pessoais utilizados para identificar o público em geral durante sua relação com o Grupo Axia Agro, sendo beneficiários, visitantes, acompanhantes e/ou colaboradores:
- Nome completo.
- Nome da mãe.
- E-mail.
- Estado Civil.
- Idade.
- CPF.
- RG.
- Telefone.
- Endereço.
- Dados bancários.
- Data de nascimento.
- Profissão.
- Título de Eleitor.
- CNH.
- Sexo.
- Nome do pai.
6. Por que coletamos os seus dados?
Procuraremos demonstrar para qual finalidade tratamos os seus dados pessoais e qual a base legal que nos autoriza a coletá-los.
Alertamos que serão descritas as finalidades e as bases legais dos principais processos de negócio do Grupo Axia Agro. O ciclo de vida de dados pessoais da organização encontra-se mapeado internamente em seu Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do art. 37 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
| Finalidade | Descritivo | Base Legal | Categoria de Dados |
|---|---|---|---|
| Videomonitoramento | Durante a sua visita o Grupo Axia Agro, por medidas de segurança de nossos clientes, parceiros, fornecedores e colaboradores, poderemos coletar sua imagem por meio do nosso sistema de videomonitoramento. | Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro (art. 7º, VII, LGPD) | Dados de imagem |
| Aba “Fale Conosco” no site | Entrar em contato através de formulário. | Consentimento (art. 7º, I, LGPD) | Dados de Identificação do Usuário do site. |
| Recrutamento e Seleção | Realizar o processo de recrutamento e seleção de profissionais para o preenchimento de vagas de trabalho em aberto na companhia. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) | Dados de identificação |
| Admissão de funcionário | Realizar a admissão dos profissionais aprovados em processo seletivo da Organização. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) / Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II e Art. 11º, II, a, LGPD) | Dados de identificação. |
| Adesão à benefícios | Realizar a adesão de colaborador que passou a optar pela adesão a algum benefício fornecido pelo Grupo. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) / Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II e Art. 11º, II, a, LGPD) | Dados de identificação. |
| Solicitações ao RH (férias e adiantamentos) | Gerenciar e registrar os pedidos de férias dos funcionários e realizar o adiantamento salarial para os colaboradores que recebem em 2 parcelas. | Procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V, LGPD) | Dados de identificação do beneficiário. |
| Solicitação de viagens e eventos | Compra de passagens para viagens e reserva de hospedagens e transporte para os colaboradores. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) | Dados de identificação. |
| Processo de demissão | Realizar o desligamento de funcionários ativos. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) | Dados de identificação. |
| Registro de ponto e fechamento de folha | Realizar o fechamento da frequência dos colaboradores para cálculos de salário, horas extras e outros para posterior fechamento da folha de pagamentos para pagamento efetivo. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) / Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II da LGPD) / Prevenção à fraude e à segurança do titular (Art. 11º, II, g, LGPD) | Dados de identificação / Dados sensíveis |
| Configuração e entrega de equipamentos de TI | Realizar a configuração dos equipamentos de TI e entregá-los aos colaboradores para exercício das atividades, bem como fornecer usuários para acesso aos sistemas. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) | Dados de identificação |
| Frete Intermunicipal e Interestadual | Realizar o envio de produtos entre lojas, produtos vendidos para clientes ou produtos adquiridos, com ou sem carga e descarga. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) / Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II da LGPD) | Dados de identificação. |
| Ação com o cliente | Utilizar imagens e clientes reais para promover ações de marketing do Grupo. | Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I e Art. 11, I da LGPD) | Dados de imagem e de identificação |
| Recebimento de denúncias de Compliance | Receber e apurar denúncias de Compliance. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II da LGPD) | Dados de identificação |
| Elaboração e revisão de documentos jurídicos | Promover a defesa administrativa e judicial da Companhia, elaborar termos de acordo, viabilização de audiências de conciliação, realizar avaliação de documentos e elaboração/revisão de contratos. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) | Dados de identificação |
| Cross-Sell | Oferecer produtos ou serviços adicionais a um cliente que atingiu um gatilho de compras e emitir relatórios de desenvolvimento. | Atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX da LGPD) | Dados de identificação |
| Apuração de comissões | Apurar a comissão devida para realizar o pagamento aos vendedores. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) | Dados de identificação |
| Campanhas de Rebates | Aderir a campanhas promocionais de fornecedores do agronegócio para pagar bonificação aos vendedores que atingem a meta comercial estabelecida. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) / Atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX da LGPD) | Dados de identificação |
| Cobrança e renegociação de crédito | Recuperação de crédito de clientes inadimplentes. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) / Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I da LGPD) | Dados de identificação |
| Cadastro de Cliente e Análise de Crédito | Realizar o cadastro de todos os clientes e a avaliação de crédito para venda de produtos quando necessário. | Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD.) | Dados de identificação |
7. Com quem compartilhamos os seus dados
O Grupo Axia Agro poderá compartilhar seus dados com organizações parceiras e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário.
| Finalidade | Organização Parceira | Justificativa |
|---|---|---|
| Recrutamento e Seleção | Empresa de Recrutamento | Realizar a busca por novos colaboradores por meio do procedimento de recrutamento e seleção existente na plataforma. |
| Recrutamento e Seleção | Comunicação interna sobre os candidatos selecionados. | |
| Recrutamento e Seleção | Microsoft | Envio, recebimento e armazenamento de dados e informações. |
| Admissão de funcionário | eSocial | As informações são compartilhadas com o eSocial a fim de garantir o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal. |
| Admissão de funcionário | Plataforma de assinatura digital | Realizar assinatura digital do colaborador. |
| Admissão de funcionário | Sistema de gestão | Realizar o processo de admissão, receber documentos e armazená-los. |
| Adesão à benefícios | Empréstimo Consignado Privado | Oferecer empréstimo consignado aos colaboradores. |
| Adesão à benefícios | Fornecedor de vale-alimentação | Fornecer vale-alimentação aos colaboradores. |
| Adesão à benefícios | Plano de Saúde Pet | Possibilitar a adesão ao plano de assistência de saúde ao pet (animal) do colaborador. |
| Adesão à benefícios | Plano odontológico | Dispor de plano odontológico ao colaborador que deseja aderir. |
| Adesão à benefícios | Corretora benefícios | Conceder plano de saúde aos colaboradores que desejarem. |
| Adesão à benefícios | Plano de saúde | Conceder plano de saúde aos colaboradores que desejarem. |
| Adesão à benefícios | Seguro de Vida | Dispor de seguro de vida. |
| Adesão à benefícios | Sistema de gestão de acessos | Fornecer meios de acesso às dependências da empresa por meio de QRCode. |
| Admissão de funcionário | Clínicas | Realizar o exame admissional para processo de admissão do colaborador. |
| Admissão de funcionário | Banco | Efetivar os pagamentos dos colaboradores. |
| Solicitações ao RH | Envio, recebimento e armazenamento de dados e documentos. | |
| Solicitações ao RH | Sistema de gestão | Gerenciar e registrar os pedidos de férias dos funcionários. |
| Solicitações ao RH | Microsoft | Envio, recebimento e armazenamento de dados e informações. |
| Solicitação de viagens e eventos | Envio e recebimento de dados e informações. | |
| Solicitação de viagens e eventos | Agência de viagens | Realizar a compra de passagens e reservas de hotéis. |
| Processo de demissão | Clínicas de Saúde Ocupacional | Realizar o exame demissional dos colaboradores desligados. |
| Processo de demissão | Plataforma de assinaturas digitais | Realizar assinatura digital das documentações referentes ao desligamento do colaborador. |
| Processo de demissão | Envio e recebimento de dados e informações. | |
| Processo de demissão | Microsoft | Envio, recebimento e armazenamento de dados e informações. |
| Registro de ponto e fechamento de folha | Sistema de gestão | Realizar o registro de pontos e folha de pagamento dos colaboradores. |
| Registro de ponto e fechamento de folha | Relógio de ponto | Registrar o ponto dos colaboradores. |
| Registro de ponto e fechamento de folha | Microsoft | Armazenamento das documentações geradas no processo. |
| Configuração e entrega de equipamentos de TI | Microsoft | Comunicação interna e armazenamento das documentações geradas no processo. |
| Configuração e entrega de equipamentos de TI | Plataforma de assinaturas digitais | Realizar assinatura digital do Termo de Responsabilidade. |
| Configuração e entrega de equipamentos de TI | Sistema de chamados | Promover a abertura de chamados solicitando equipamentos para os colaboradores. |
| Frete Intermunicipal e Interestadual | Realizar comunicações com o motorista e envio de documentos. | |
| Frete Intermunicipal e Interestadual | Sistema de gestão de vendas | Sistema utilizado para fazer os pedidos. |
| Frete Intermunicipal e Interestadual | Transportadoras | Integrar o motorista para o serviço destinado dentro da transportadora. |
| Frete Intermunicipal e Interestadual | Microsoft | Envio e recebimento de dados e informações. |
| Ação com o cliente | Microsoft | Envio, recebimento e armazenamento de dados e informações. |
| Ação com o cliente | Realizar comunicações e envio de documentos | |
| Ação com o cliente | Redes Sociais | Divulgar campanhas de publicidade |
| Ação com o cliente | Fornecedores cadastrados | Direcionar ofertas de produto de acordo com o perfil de compra e consumo |
| Recebimento de denúncias de Compliance | Aliant | Fornecer um canal de denúncias aos colaboradores e receber denúncias para apuração por meio da plataforma. |
| Recebimento de denúncias de Compliance | Microsoft | Envio, recebimento e armazenamento de dados e informações. |
| Recebimento de denúncias de Compliance | Envio, recebimento e armazenamento de dados e informações. | |
| Elaboração e revisão de documentos | Sistema de chamados | Sistema para abertura de requisições com todos os documentos e informações necessárias para tratamento das demandas. |
| Campanhas de Rebates | Empresas parceiras | Para que os colaboradores possam receber a bonificação em forma de cartão-presente fornecido pelos parceiros. |
| Campanhas de Rebates | Microsoft | Envio e recebimento de dados e informações. |
| Cobrança e renegociação de crédito | Sistema de consulta | Realizar análise de crédito e risco. |
| Cobrança e renegociação de crédito | Sistemas de gestão | Realizar a gestão empresarial de forma sistêmica em aplicações especializadas. |
| Cobrança e renegociação de crédito | Microsoft | Envio, recebimento e armazenamento de dados e informações. |
| Cobrança e renegociação de crédito | Plataforma de assinaturas digitais | Realizar a assinatura digital dos documentos gerados no processo. |
| Cadastro de Cliente e Análise de Crédito | Sistemas de gestão | Manter cadastro e realizar análises de crédito dos clientes. |
| Cadastro de Cliente e Análise de Crédito | Microsoft | Envio e recebimento de dados pessoais e informações. |
Além dos Parceiros e Organizações acima descritos, o Grupo Axia Agro poderá realizar a transferência internacional de seus dados em casos de:
- Realização de backup de dados em serviços de nuvem localizados fora do Brasil.
- Armazenamento em servidores próprios ou de terceiros.
Para tanto, buscamos observar todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente, bem como as melhores práticas de segurança e privacidade do mercado, assim como a emissão de Relatórios de Impacto/DPIA, para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
8. Por quanto tempo armazenamos seus dados
Os dados pessoais armazenados pelo Grupo Axia Agro permanecem retidos por um prazo que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais. Por respeitarmos o seu direito à privacidade da informação, periodicamente, a cada 12 meses, revisamos a nossa base de dados, para saber se as informações registradas ainda são necessárias, para o alcance da finalidade, inicialmente, pretendida.
Após esse prazo, eliminamos os dados pessoais da nossa base de dados, a não ser que, justificadamente, possam ser anonimizados, sem prejuízo das regulamentações que tratam acerca do tema, em especial, no que diz respeito ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
9. Cookies
Um cookie é um pequeno arquivo de texto utilizado pelo nosso site, quando visitado por um usuário, com o objetivo de permitir um funcionamento adequado da plataforma, obter informações mais precisas e otimizar nossas campanhas de marketing e publicidade.
Especificamente neste site, de acordo com a ferramenta de scanner de cookies da OneTrust, utilizamos as seguintes categorias de cookies:
- Cookies essenciais (estritamente necessários): nos permitem um funcionamento adequado do nosso site, não coletando ou armazenando informações sobre você ou em relação às suas preferências. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Por essa razão, não é possível desabilitá-los.
- Cookies de desempenho: são utilizados para obter informações anonimizadas acerca dos perfis dos usuários que visitam o nosso site.
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Caso você queira saber como excluir ou restringir os cookies, use a configuração do seu navegador. Para desativá-los, siga as instruções normalmente localizadas nos menus Ajuda, Ferramentas ou Editar no seu navegador. Observe que a desativação de uma das categorias de cookies não exclui, automaticamente, os cookies armazenados previamente em seu navegador, devendo ser realizada de forma manual pelo usuário.
10. Os direitos da Grupo Axia Agro
O Grupo Axia Agro se reserva ao direito de fornecer quaisquer dados pessoais dos usuários a terceiros caso eles sejam solicitados para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial.
Ainda, para além das finalidades acima informadas, podemos divulgar seus dados pessoais às nossas seguradoras e/ou consultores profissionais, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional, bem como para o ingresso, exercício ou defesa em ações administrativas, arbitrais e ou judiciais.
Poderemos, também, divulgar seus dados para nossos fornecedores eventualmente não listados na presente Política de Privacidade na medida do razoavelmente necessário para fornecer nossos serviços e assegurar a segurança na execução destes.
11. Direitos dos Titulares de Dados
Nós estamos comprometidos com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais. O titular poderá entrar em contato conosco para solicitar o cumprimento dos direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para tanto, basta nos enviar a sua solicitação por meio do canal de contato dpo@axiaagro.com.br ou por meio do preenchimento do Formulário de Requisição dos Direitos do Titular de Dados Pessoais.
| Seus Direitos | Explicação |
|---|---|
| Confirmação e Acesso | Você pode solicitar ao Grupo Axia Agro a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
| Correção | Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Você pode solicitar: a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser considerados como tal, o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades e a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que devemos apagar todos sem possibilidade de reversão. |
| Portabilidade | Você pode solicitar que o Grupo Axia Agro forneça os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Organização. |
| Informação sobre o compartilhamento | Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais o Grupo Axia Agro realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. Manteremos nessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você, caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios do Grupo Axia Agro. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pelo Grupo Axia Agro. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
| Revogação do consentimento | Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
| Oposição | A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança em nossos serviços. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
12. Medidas de Segurança para Proteção de Dados
O Grupo Axia Agro estabeleceu diversas medidas técnicas e organizacionais apropriadas com o objetivo de mitigar as possibilidades de acesso não autorizado, contra o tratamento ilegal de dados pessoais e contra perda ou destruição acidental de dados pessoais.
Dentre as medidas aplicadas internamente pela organização para garantir sua segurança, podemos destacar:
- Implementação de medidas de segurança organizacionais.
- Padrões de mesa limpa, de dados, documentos ou anotações.
- Desenvolvimento da Política de Segurança da Informação.
- Implementação de Controles baseados nas Normas NBR/ISO 27001/2022, 27002/2022 e 27701/20.
- Quando possível, implementação de criptografia para dados em repouso, em trânsito e em uso, para garantir a integridade das informações.
- Monitoramento contínuo do ambiente.
- Realização de treinamento em proteção de dados pessoais e supervisão da adoção das práticas a serem adotadas.
13. Condições e Termos de Uso do Site
A utilização do nosso site e dos conteúdos nele expostos sujeita você, usuário, à observância e às condições aqui apresentadas. Ao acessá-los, você aceita e concorda integralmente com as disposições estabelecidas.
São obrigações do usuário, enquanto utilizador de nosso site:
- Observar e respeitar as legislações que tratam sobre direito autoral e propriedade intelectual.
- Se responsabilizar por quaisquer informações prestadas.
- O compromisso de não utilizar o site para a publicação de conteúdo abusivo ou indevido.
- Reconhecer que qualquer contribuição submetida é de exclusiva criação do usuário.
- Denunciar quaisquer abusos ou violações destes Termos e desta Política.
- Observar e cumprir fielmente as condições e termos estabelecidos.
14. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
A empresa GEP Soluções em Compliance atuará como Encarregado pelo Tratamento de Dados realizado pelo Grupo Axia Agro, tendo como responsável legal Maurício José Rotta.
Para qualquer contato ou solicitação, favor entrar em contato pelo e-mail: dpo@axiaagro.com.br.
15. Atualizações na Política de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas.
Controle de Versões
| Versão | Data de publicação | Responsável |
|---|---|---|
| 1.0 | 22/05/2024 | GEP Soluções em Compliance |
| 2.0 | 26/03/2025 | GEP Soluções em Compliance |
| 3.0 | 29/10/2025 | GEP Soluções em Compliance |